Armênia e Azerbaijão se enfrentam na Corte Internacional de Justiça.

Por Ana Luísa de Meneses Froemming em 02 de outubro de 2021.

No dia 16 de setembro, a Armênia entrou com uma denúncia contra o Azerbaijão na Corte Internacional de Justiça alegando discriminação étnica. Yerevan argumenta que o Azerbaijão “discriminou e perseguiu os armênios por meio de uma variedade de métodos, incluindo discurso de ódio, atrocidades, uma política de limpeza étnica e a destruição de seu patrimônio cultural”.

No dia 23 de setembro, o Azerbaijão também denunciou a vizinha na CIJ com as mesmas acusações de discriminação racial e limpeza étnica, aludindo ao conflito de Nagorno-Karabakh. Juntamente com a denúncia, Baku pediu medidas de proteção à sua população.

Diferentemente do Tribunal Penal Internacional, que analisa julgamentos de indivíduos, a Corte Internacional de Justiça analisa denúncias contra estados. A CIJ também é considerada o principal órgão judicial da ONU.

As audiências serão realizadas nos dias 18 e 19 de outubro de 2021. Segundo Makili-Aliyev, redator do Eurasianet, é difícil conseguir provar que o Azerbaijão cometeu discriminação estatal contra a população da Armênia, dado que ele pode alegar que não possuía um controle efetivo sobre o território de Nagorno-Karabakh. Desta forma, não teria jurisdição sobre a população do Estado vizinho.

REFERÊNCIAS:

CIJ analisará disputa judicial entre Armênia e Azerbaijão em meados de outubro. Estado de Minas Internacional, 2021. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/09/30/interna_internacional,1310395/cij-analisara-disputa-judicial-entre-armenia-e-azerbaijao-em-meados-de-outu.shtml>. Acesso em 02 de outubro de 2021.

Corte Internacional de Justiça: o que é e como funciona? Politize, 26 de janeiro de 2021. Disponível em: <https://www.politize.com.br/corte-internacional-de-justica/>. Acesso em 02 de outubro de 2021.

MAKILI-ALIYEV, Kamal. Will international law help resolve the Karabakh conflict? Eurasianet, 2021. Disponível em: <https://eurasianet.org/perspectives-will-international-law-help-resolve-the-karabakh-conflict>. Acesso em 02 de outubro de 2021.