Novas tensões entre Baku e Ierevan

Por Alexander Santos Kubiak em 21 de maio de 2021

Meses após o cessar-fogo entre Armênia e Azerbaijão, após o qual Nagorno-Karabakh e outros territórios foram assegurados por Baku, as tensões nas fronteiras continuam. A Armênia denunciou na semana passada que tropas azeris cruzaram a sua fronteira no sul e se infiltraram em seu território, desrespeitando o acordo e visando tomar territórios ao redor do Lago Sev (que atravessa a fronteira dos dois países).

 

O cessar-fogo foi atingido através da mediação da Rússia, que possui forte influência sobre ambos os países (que foram partes da União Soviética), em especial sobre a Armênia, sendo que existe uma base militar russa no seu território. Como parte do acordo, a Rússia enviou soldados à região do conflito no final de 2020. Após as acusações armênias de que seu território estaria sendo invadido, o governo russo ofereceu ajuda nas negociações das delimitações das novas fronteiras entre os países vizinhos, podendo servir como consultor ou mediador na comissão que irá demarcar as fronteiras.

 

O governo do Azerbaijão negou as acusações, afirmando que suas tropas apenas se movimentaram nos territórios que lhe pertencem, tomando posições em distritos que passaram a fazer parte do país após o cessar-fogo, e que os soldados estão protegendo as fronteiras e a integridade territorial do país, sendo “inadequada” a reação da Armênia. Este não foi o único episódio de tensão desde o cessar-fogo: em abril de 2021, ambos os países se acusaram mutuamente de abrir fogo na região de Nagorno-Karabakh.

 

Apesar destes incidentes e da troca de acusações, as negociações do acordo de paz entre os países e a definição das novas fronteiras continuam avançando. O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, declarou estar disposto a trabalhar para atingir definitivamente um acordo de paz, considerando o conflito de Nagorno-Karabakh como terminado. Já o primeiro-ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, afirmou, em uma reunião ministerial, que está sendo preparado um acordo mediado pela Rússia, o qual estaria ajustado com os interesses dos armênios e que, portanto, ele estaria disposto a assiná-lo. Entretanto, os detalhes do documento não foram divulgados.

 

O governo armênio tem recebido várias críticas por parte da população do país, que reclama que os termos do acordo deveriam ser tornados públicos. Uma foto de uma página do documento tem circulado na internet, tendo sido confirmada pelo primeiro-ministro armênio como um acordo preliminar que prevê a criação de uma comissão mista formada por delegados de ambos os países com a finalidade de demarcar as fronteiras, devendo os membros serem indicados pelos seus governos até o dia 31 de maio.

 

Outras partes do acordo, não confirmadas pelo governo armênio, envolveriam a retirada das tropas azeris que atravessaram a fronteira, o retorno de armênios que permanecerem detidos no Azerbaijão e a entrega (por parte da Armênia) de seis vilarejos para o Azerbaijão. A possibilidade do governo ceder mais territórios gerou protestos por parte da população armênia.

 

Nikol Pashinyan renunciou ao cargo de primeiro-ministro em 25 de abril devido à pressão popular e do exército armênio, mas permanece nas suas funções de forma interina até ocorrerem as eleições antecipadas marcadas para o dia 20 de junho. Opositores do governo criticam que as negociações continuam sendo realizadas por Pashinyan, reclamando que elas deveriam apenas seguir após o resultado das eleições.

 

O conflito armado entre as nações vizinhas ocorreu entre setembro e novembro de 2020, durando cerca de seis semanas. O ponto central da breve guerra foi a disputa pela região de Nagorno-Karabakh, que se encontra dentro do território do Azerbaijão, mas que estava sob controle de separatistas armênios desde a década de 1990. O saldo deste último conflito foi de mais de 6 mil mortos, além da conquista dos territórios disputados pelo Azerbaijão.

 

O governo dos Estados Unidos criticou as movimentações das tropas do Azerbaijão, com o porta-voz do Departamento de Estado chamando-as de “irresponsáveis”, apontando que espera que as tropas sejam retiradas imediatamente e que não ocorram novas “provocações”. O presidente da França, Emmanuel Macron, também pediu a retirada das forças azeris, expressando apoio à população armênia e afirmando que a questão poderia ser levada ao Conselho de Segurança da ONU.

 

A controvérsia territorial na fronteira entre Armênia e Azerbaijão tem origem na época do desmantelamento da União Soviética, quando os dois países declararam sua independência. Resta saber se, depois de mais de 30 anos de disputa e vários conflitos armados, será celebrado um acordo definitivo entre as duas nações ou se novos confrontos seguirão ocorrendo.

  

REFERÊNCIAS:

 

AL JAZEERA. Armenia accuses Azerbaijan of new territorial ‘infiltration’. 13 de maio de 2021, atualizado em 14 de maio de 2021. Disponível em: <https://www.aljazeera.com/news/2021/5/13/armenia-accuses-azerbaijan-of-new-territorial-infiltration>. Acesso em: 20 maio 2021

AL JAZEERA. Russia offers to help demarcate Armenia-Azerbaijan border. 19 de maio de 2021. Disponível em: <https://www.aljazeera.com/news/2021/5/19/russia-offers-to-help-demarcate-armenia-azerbaijan-border>. Acesso em: 20 maio 2021.

DEUTSCHE WELLE. Armenia accuses Azerbaijan of failing to withdraw from its territory. 14 de maio de 2021. Disponível em: <https://www.dw.com/en/armenia-accuses-azerbaijan-of-failing-to-withdraw-from-its-territory/a-57522753 >. Acesso em 20 maio 2021.

MEJLUMYAN, Ani. Armenia close to new agreement with Azerbaijan. Eurasianet, 20 de maio de 2021. Disponível em: <https://eurasianet.org/armenia-close-to-new-agreement-with-azerbaijan>. Acesso em: 20 maio 2021.